OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

O Plano estratégico de desenvolvimento do Distrito de Mocimboa da Praia 2008- 2012 integra um conjunto de estratégias que o Governo do distrito com a participação da comunidade local, se propõe adoptar identificando-se os sectores, ou áreas e acções prioritárias, assentes no diagnóstico da situação socio-económico do Distrito e na análise das principais potencialidades e constrangimentos para o desenvolvimento do distrito.

O presente documento faz abordagem da planificação estratégica distrital, uma vez que o distrito é tido como unidade basica na programação de acções visando o desenvolvimento do País a médio e longo prazo com o envolvimento activo e directo da comunidade, e outros actores locais de desenvolvimento sócio - económico. Por conseguinte o resente Plano estratégico identificou  quatro pilares importantes para suplantar os actuais desafios de alíveo a pobreza que atinge a grande maioria da população do distrito:

  • Àrea económica
  • Àrea socio-Cultural
  • Governação
  • Àrea Municipal

 

Área de desenvolvimento econÓmico

Objectivo Estrategico da área económica:

“Fortalecer um desenvolvimento económico abrangente, sustentavel proporcionando infraestruturas socio-economicas e estabelecer um ambiente de negócio favoravel que contribua para o bem-estar das populações.”

O desenvolvimento sustentável do distrito de Mocimboa da Praia, só pode se atingir os níveis desejados através do crescimento dos sectores produtivos, que preconiza no aumento da produção e produtividade no sector familiar de modo a reduzir as carências alimentares.

Neste contexto, os esforços para os cinco anos serão concentrados na criação de condições necessárias de modo a atingir um grau de desenvolvimento sustentável que contribua para a redução significativa da pobreza absoluta em particular para as camadas desfavorecidas, tendo em conta o impacto das questões transversais sobretudo HIV/SIDA.

Na área económica, serão priorizados os seguintes eixos de intervenção:

  • Agro- pecuária
  • Pesca artesanal
  • Actividades turísticas

 Agricultura é uma actividade preponderante do distrito de Mocimboa da Praia visto que a maioria da população depende  desta actividade para sua sobrevivencia e fonte de rendimento. Ao longo do quinquênio a que se refere este plano estratégico, o programa deste vector de desenvolvimento vai se orientar no apoio aos pequenos produtores familiares, em tecnologias para o aumento de produção e produtividade agrícola quer atraves de incentivar o prática e diversificaçao de culturas alimentares, quer atraves do promoção de culturas de rendimento.
O sector de pescas artesenal constitui outro segmento importante da área económica, dado que este distrito tem um privilégio de estar banhado por uma extensa costa marítima rica em recursos pesqueiros. As comunidades locais dedicam se a para consumo e fonte de angariação de receitas, portanto e fundamental garantir uma exploração sustentável dos recursos, e potenciar os pequenos pescadores organizados em associações em todo ciclo produtivo, incluindo a comercialização.

O distrito de Mocimboa da Praia dispõe-se de grandes potencialidades na área do turismo, dada sua localização costeira e disponibilidade de paradisiacas Ilhas do arquipélago das Quirimbas, Porto e Aeroporto que são condições atractivas para o desenvolvimento de actividades turisticas. Portanto propõe se potenciar este vector com o enolvimento das comunidades locais e incentivar o empresariado local a tirar maior benefícios resultantes do potencial turístico do distrito.

Uma vez identificados os principais vectores de desenvolvimento económico, eis o conjunto de objectivos específicos que o distrito se propoõe alcançar nos próximos 5 anos:

Objectivo específico

Estratégia de implementação

1.1. Aumentar a produção e produtividade agro – pecuária do sector produtivo, para reduzir as carências alimentares e aumento da renda familiar..

  1. Capacitação do sector familiar em técnicas melhoradas de produçao;
  2.  Expansão da rede extensão em todas as zonas de produção.
  3. Aproveitamento da zonas baixas para cultivo intensivo durante todo ano;

1.2 Melhorar o uso e aproveitamento dos recursos naturais, para garantir benefícios as comunidades locais e sustentabilidade

  1. Promoção da gestão participativa dos recursos naturais através de criação de comités comunitários de gestão dos recursos naturais.
  2.  

1.3. Fortalecer a capacidade produtiva dos pescadores artesanais, para aumentar os níveis de produtividade e uso sustentável dos recursos pesqueiros;

  1. Promoção do associativismo na área pesqueira;
  2. Mobilização de recursos para financiamento dos pescadores artesenais organizados em associações;
  3.  

1.4. Promover a actividade turística no distrito com a participação das comunidades locais, para contribuir para aumento e diversificação da renda familiar.

  1. Divulgação das potencialidades turísticas existentes no distrito, junto aos potenciais investidores.
  2.  

1.5.  Promover a actividade comercial e indústrial de pequena escala, para torná – la competitiva e sustentável.;

  1. Estabelecimento de parcerias para criar condições financeiras e materiais;
  2.  

1.6. – Melhorar  a rede de infra – estruturas técnicas, para incentivar o crescimento da economia do distrito e elevar  a qualidade da vida das populações

  1. Envolvimento das comunidades, sobretudo as mulheres nos trabalhos intensivos de reabilitação e manutençao das infraestruturas locais.

 

Àrea sÓcio-cultural

Objectivo Estratégico

“Expandir o acesso dos serviços sociais e melhorar a prestação de serviços atraves do uso racional dos recursos disponíveis para alargar as oportunidades e qualidade de vida da grande maioria da população de Mocimboa da Praia”

O desenvolvimento de uma sociedade humana passa necessariamente por definição de acções para a expansão dos serviços sociais prestados aos cidadãos com qualidade, equidade de género e equilibrio regional, dos quais o acesso a Educação, a cuidados primários de saúde, assistencia aos grupos mais desfavorecidos e disponibilização de água potável e saneamento do meio.

a) Educação

No quadro da educação, durante os cinco anos, a estratégia global do desenvolvimento vai priorizar a expansão da rede da educação.
A Educação ocupa um lugar de merito, pois actua directamente na criação  e desenvolvimento das capacidades e habilidades humanas contribuindo de modo desicivo para o crescimento socio-económico da população.

 Nesta vertente, a base das acções do sector vão priorizar o envolvimento da mulher, pois ela tem uma particularidade no processo de desenvolvimento, na melhoria de vida de toda a sociedade, no campo de produção, redução da mortalidade infantil, prevenção de doenças na familia e na comunidade com destaque HIV/SIDA, enfim igualdade de género no desenvolvimento.

Na área da cultura, constituirão como objectivos específicos, a valorização dos actos tradicionais locais, promoção da consciência patriótica, dos valores morais e cívicos.

Para área de Juventude e Desportos, os desafios concentram-se em apoiar as associações juvenis, espirito criativo de modo a integrar os jovens na vida activa da comunidade, promoção de desportos nas escolas, sensibilização dos jovens sobre seus valores na sociedade e no combate ao HIV/SIDA.

b)  Saúde

Uma das principais estrategias do sector de saúde para os proximos cinco anos é a melhoria da qualidade dos serviços prestados a população, de modo a contribuir para redução dos impactos negativos das doenças. Para o desenvolvimento sustentável duma sociedade, constitui prioridade para garantir uma vida saudável da camada produtiva e não só, salvaguardar o bem – estar para as gerações vindouras.

Neste contexto, os esforços serão concentrados na melhoria das infraestruturas básicas das Unidades Sanitarias existentes, reforço da capacidade técnica, organização das Unidades Sanitarias, equipamentos, aumento da capacidade de diagnóstico e tratamento, abastecimento de água e combate as grandes epidemias em particular HIV/SIDA.

Assegurar a assistência e integração Social dos grupos populacionais vulneráveis e desfavorecidos é uma forma de garantir a sua participação activa no processo de desenvolvimento, reduzindo assim índices de extrema pobreza.

Eis um conjunto de objectivos especificos a serem alcançados nos próximos cinco anos na área social.

Objectivo específico

Estratégia de implementação

2.1.
Expandir e melhorar a qualidade do ensino a todos níveis com equidade de género para reduzir as taxas de analfabetismo de ____% para ____% até 2012.

  1. Estabelecimento de parcerias entre Governo, sector privado e comunidades.
  2. Mobilizaçao de recursos financeiros e materiais para expandir a rede escolar
  3. Construção de escolas melhoradas com envolvimento dos pais e encarregados;

2.2.
Promover a valolização do património cultural, para salvaguardar a afirmação e identidade dos valores sociais locais.

  1. Sensibilização das populações;
  2. Promoção de festivais culturais e intercâmbios inter - distritais.

2.3.
Promover a massificação da prática desportiva no seio das comunidades para melhoria do nível competitivo e ocupação salutar das pessoas.

  1. Apoiar iniciativas locais no ambito  de desenvolvimento de  infraestruturas desportivas;
  2. Incentivar o movimento associativo no seio da camada jovem para prática desportiva;

Saúde

 

2.4. Expandir a rede sanitária para garantir o acesso da maioria da população aos cuidados básicos de saúde no distrito em particular  para os grupos mais desfavorecidos.

  1. Estabelecer parceria para  angariação de recursos  financeiros e materiais;
  2.  Contratação de novos Técnicos e funcionários da Saúde.

2.5. Reduzir a propagação das doenças endemicas e transmissiveis,para reduçao da taxa de mortalidade

  1. Sensibilização da população para utilização dos serviços de saúde públicos principalmente as mães grávidas.
  2.  Campanhas de vacinação nas aldeias;

2.6. Expandir a assistencia aos grupos populacionais em situação de vulnerabilidade no Distrito, para reduçao dos indices de mendicidade e delinquencia .

  1. Expansão do programa de atendimento aos grupos vulneraveis
  2.  

 

GovernaÇÃo

Objectivo Estratégico:

“Melhorar a governação local, atraves da consolidaçção do sistema participativo extensão e melhoria dos serviços prestados aos cidadãos”.

A Governação é um dos elementos de extrema importância no processo de Desenvolvimento Distrital. Boa Governação significa bom funcionamento das Instituições do Estado, capacidade de aproximar os serviços aos cidadãos, a inclusão de formas participativas na administração pública e a valorização de instrumentos tradicionais de resolução de conflitos.

Constituem questões curciais desta área as seguintes:

  • Combate a corrupção;
  • Assegurar a eficiência e responsabilidade dos agentes do Governo;
  • Boa utilização do património do Estado;
  • Cumprimento das leis das leis vigentes.

É de salientar que para o alcance a médio longo prazo dos objectivos estratégicos definidos para o pilar de governação, não se deve descurar a atenção especial pelas questões consideradas transversais, priorizando a capacitação do funcionário público nas diversas vertentes.
Abordar de forma integrada estes factores é crucial para o sucesso de toda a estrategia de desenvolvimento do Distrito. A não consideração destes assuntos transversais pode minar os objectivos do Plano Estratégico de desenvolvimento do Distrito de Mocímbia da Praia.

Deste modo foram identificados cinco assuntos transversais, nomeadamente:

  • Genero;
  • HIV/SIDA;
  • Segurança alimentar;
  • Meio ambiente; e
  • Calamidades.

No quadro de boa Governação, é fundamental melhorar o nivel de acesso das mulheres aos serviços públicos bem como a sua participação activa na programação e implementação das acções para o desenvolvimento distrital, procurando cultivar o equilibrio de tratamento entre homens e mulheres no processo de desenvolvimento distrital.

A mulher é um dos principais agentes da luta contra os principais males que afectam a sociedade tais como a pobreza, a pandemia do HIV/SIDA, daí a necessidade de dar maior atenção  a mulher jovem para reduzir a transmissão para as crianças.
Deve-se realçar que a mulher é o agente mais efectivo para a melhoria do bem-estar socio-económico  das comunidades, melhorando o seu estatuto, a mulher pode ser o investimento mais eficiente e efectivo a longo prazo.

No que se refere ao HIV/SIDA o pilar da Governação é necessário reduzir o seu impacto no seio da comunidade através de promoção de acções de combate e metigação dos impactos deste mal que compromete o desenvolvimento da população não so de Mocimboa da Praia, mas do pais em geral.

A questão de segurança alimentar requer que todas as pessoas tenham acesso fisico e económico de recursos para aquisição de alimentos em quantidades e qualidade suficientes para auto-sustento.

Esta componente constitui elemento indispensável a vida das populações para satisfazer as suas necessidades alimentares e as suas preferencias em relação aos alimentos.

No âmbito de governação deve garantir a qualidade, diversidade, sustentabilidade das práticas produtivas e ao respeito das culturas alimentares tradicionais.

Constituem grandes prioridades na área do meio ambiente, para a protecção dos recursos naturais e seu uso sustentável, saneamento do meio, ordenamento territorial, prevenção da degradação dos solos, controlo das queimadas descontroladas, através de capacitação institucional, sensibilização e educação das populações na matéria de gestão e conservação dos recursos naturais florestais e marinhos na zona costeira contribuindo assim para a prevenção e redução dos efeitos das calamidades naturais.

Objectivos específicos

Estratégias de implementação

3.1. Garantir o acesso aos serviços públicos aos cidadãos combatendo a burocracia e corrupção.

  1. O Governo do distrito deve promover acções de capacitação aos funcionarios sobre a reforma do sector público, corrupção e o atendimento ao público em geral.

3.2. Promover a Governação participativa, para assegurar a gestão transparente dos bens públicos.

  1. O Governo do distrito deve promover acções de sensibilização da população em geral sobre importancia da participação nos actos de governação.

3.3 Garantir a segurança e tranquilidade pública para protecção de propriedades e bens do cidadão.

  1. O Governo do distrito deve promover actos de sensibilização sobre importancia da participação da mulher nos actos de Governação, actos de prevenção e combate ao HIV/SIDA e conservação do meio ambiente.

3.4. Promover as questões transversais nas instituições do sector público, para salvaguar um crescimento equilibrado e sustentável.

  1. Adopção da política Nacional de Combate HIV- SIDA.

 

Área Municipal

A vila sede do Distrito de Mocimboa da Praia está municipalizada desde a criação dos Municípios a nível Nacional.
Porquê o desenvolvimento Municipal deve ser visto como algo estratégico para a crescimento rápido da economia do distrito e melhoria das condições sociais da população.

A área Municipal do distrito congrega cerca de 40% da população total do distrito, apesar desse número habitantes relativamente expressivo, grande parte da mesma, dependente económicamente da actividade agro – pecuária, praticadas nas áreas  áreas periféricas ou fora da jurisdição administrativa municipal. Portanto, os limites administrativos não representam obstáculos ao fluxo de bens e pessoas, antes porém há uma intrinseca dependencia, entre a área urbana e periférica (rural).
Outro aspecto não menos importante é facto da vila de Mocimboa, estar dotada de uma rede de infraestruturas básicas e serviços públicos capazes de impulsionar o desenvolvimento na região norte, particularmente o porto, aeroporto, hospital rual, escola pre – universitária entre tantos outros.
Sendo assim, o potencial de que a vila dispõe pode representar igualmente um eixo que gere sinergias para o desenvolvimento das restantes regiões do interior do distrito, através de melhoria dos mecanismos de coordenação e de projectos de investimento, que por sinal devem representar a mesma visão e objectivo comum.

Neste contexto, durante os cinco anos, os esforços serão concentrados no melhoramento das infraestruturas de base na vila sede, vias de acesso, saneamento do meio através de limpezas nas ruas, drenagem e outras acções conducentes ao bem-estar da população e o desenvolvimento do Distrito no seu todo.